Saber quais são os documentos para viajar na Europa ou em qualquer país é essencial para passar as fronteiras e não ter problemas com as autoridades. Agora que já decidiu se vai viajar de carro sozinho ou acompanhado e acabou de preparar o roteiro de viagem é boa ideia, com algum tempo de antecedência, reunir ou tratar dos documentos de viagem.
Documentos viagem Europa (UE)
Documentos pessoais
Cidadãos da UE: passaporte, bilhete de identidade ou cartão de cidadão
Na grande maioria dos países da União Europeia já não existem controlos nas fronteiras desde a realização do Acordo de Schengen, que os eliminou nas fronteiras internas mas criou regulamentações mais eficazes nas fronteiras externas. Foi, assim, introduzida uma política comum no que diz respeito a vistos.
Neste caso, os documentos para viajar de um cidadão da União Europeia serão: bilhete de identidade ou cartão de cidadão ou (se preferir) passaporte pelos seguintes países da Europa.
| Alemanha | Áustria | Bélgica | Dinamarca |
| Eslováquia | Eslovénia | Espanha | Estónia |
| Finlândia | França | Grécia | Hungria |
| Itália | Letónia | Lituânia | Malta |
| Holanda | Portugal | República Checa
| Suécia |
| Liechtenstein (não UE) | Islândia (não UE) | Noruega (não UE) | Suíça (não UE) |
Chipre (aderiu à União Europeia em 2004), Bulgária e Roménia (2007) ainda não participam plenamente no Espaço Schengen. Por isso, terá que usar um passaporte para entrar em qualquer destes países. A mesma situação acontece com a Irlanda e com o Reino Unido, que optaram por não fazer parte do Espaço Schengen.
Cidadãos não comunitários: passaporte e (em alguns casos) visto
Existem 28 países cujos cidadãos não precisam de visto para visitar a União Europeia por um período inferior a 90 dias. Entre esses países estão o Brasil, o Canadá e os Estados Unidos da América.
Para viajar para o Reino Unido ou para a Irlanda, a lista de países cujos cidadãos precisam de um visto é ligeiramente diferente. De qualquer forma, o melhor será sempre contactar a embaixada do país para onde pretende viajar, se não for cidadão da UE.
Se o destino da sua viagem não exigir visto ou se já o tiver obtido, vai poder automaticamente viajar para todos os outros países do Espaço Schengen (se se aplicarem integralmente as regras deste acordo – ver tabela acima). No caso de ter uma autorização de residência válida emitida para um dos países Schengen, esta equivale a um visto.
Ao entrar na UE de avião é possível que as autoridades fronteiriças lhe exijam outros documentos complementares, como uma carta de convite, um comprovativo de alojamento, um bilhete de ida e volta ou bilhete de circuito turístico.
Os cidadãos da Islândia, do Liechtenstein, da Noruega e da Suíça podem viajar pela UE apenas com o bilhete de identidade ou o passaporte, devido a um acordo recentemente concluído.
As crianças, cidadãs da União Europeia ou não, que viajem na companhia de adultos têm que ter o seu próprio passaporte, bilhete de identidade (ou cartão do cidadão), ou um averbamento no passaporte do adulto.
Como tirar o Passaporte Electrónico Português (PEP)
Este documento é solicitado a Governos Civis, Governos das Regiões Autónomas ou nos balcões de atendimento ao público destas entidades nas Lojas do Cidadão. Se residir no estrangeiro deve solicitar o passaporte junto da autoridade consular portuguesa da área de residência.
Necessita apenas do bilhete de identidade. A fotografia para o Passaporte Electónico Português é tirada no local. Após este processo deverá escolher o modo de entrega do passaporte – recolha no local onde foi pedido ou recepção em casa, através do correio. O prazo para a entrega é de 6 dias úteis. Se tiver urgência, pode obtê-lo num prazo mais curto e pagar as taxas correspondentes.
É muito importante que os cidadãos da UE peçam o Cartão Europeu de Seguro de Doença, CESD, ou Cartão Europeu Saúde, para que possam beneficiar dos mesmos cuidados nesta área do que os cidadãos dos países da união que visitarem.
Quem for mais cauteloso poderá, ainda, fazer um seguro de viagem num site como o Worldnomads. Este serviço, recomendado por alguns dos gigantes das viagens a nível mundial, está disponível para pessoas de mais de 150 países e destina-se a viajantes aventureiros.
Os seus seguros cobrem cuidados médicos no estrangeiro, evacuação, bagagem, roubo de material fotográfico (a minha cobertura preferida) e actividades como ski e snowboard.
Mesmo que não esteja previsto que seja você a conduzir, convém que veja se tem a carta de condução dentro do prazo de validade. Nunca se sabe se vai ter que conduzir o carro, por qualquer motivo.
Documentos do carro
Os documentos do carro também são absolutamente necessários para uma viagem na Europa ou noutro continente. Em princípio, a grande maioria dos documentos deverá estar em dia mas é melhor confirmar, antes de partir, se todos estão dentro do prazo de validade. Verifique:
- livrete e registo de propriedade (ou Documento Único Automóvel)
- certificado do seguro (carta verde) – afixar selo no pára-brisas
- ficha de inspecção periódica (se for o caso) – afixar selo no pára-brisas
- imposto único de circulação (IUC)
Existem alguns países em que é necessário possuir a Licença Internacional de Condução (LIC), que se requere exclusivamente no Automóvel Club de Portugal (ACP). Nunca me pediram esta licença em nenhum dos países por onde pude viajar de carro próprio ou alugado mas pode ser que, um dia, faça falta.
Quando conferir a carta verde observe atentamente, no verso, os países que estão abrangidos pelo seguro. Para viajar de carro, por exemplo, em Marrocos ou na Bósnia terá que pagar uma extensão do seguro à sua seguradora ou na própria fronteira.
Esta última opção foi a que escolhi nas duas ocasiões em que estive em Marrocos. Na viagem de carro pela Europa, na Croácia, passei ao lado desta necessidade apanhando um ferry para evitar atravessar o corredor de Neun, na Bósnia.
Quando partir não se esqueça, igualmente, de impressos de Declaração Amigável para o caso de acidente.
Dicas documentos para viajar / Documentação viagem
- Mesmo se estiver a pensar fazer uma viagem de carro ou comboio em que não ultrapassa as fronteiras do espaço Schengen, considere a hipótese de tirar o passaporte. Imagine que lhe surge uma vontade repentina de conhecer a Ucrânia…
- Tire fotocópias de todos os documentos e distribua-as por diversos locais como, por exemplo, porta-luvas, bolsa da máquina fotográfica, carteira, mala de viagem com cadeado, mochila, etc (quando decido viajar de avião faço o mesmo com os bilhetes electrónicos, para além de guardar uma fotografia no telemóvel). Se perder os originais ou se for roubado vai ser mais fácil comprovar a sua identidade ao requerer ajuda junto dos postos consulares ou embaixadas (algo que deve fazer o mais rápido possível).
- Se ficar alguns dias no mesmo hotel pode deixar os documentos originais num cofre, para evitar perdê-los. Leve as cópias consigo.
- Nunca ande sem os documentos pessoais (ou cópias), pois estes podem ser solicitados pelas autoridades.
- Verifique todos os pontos referidos neste texto com a devida antecedência para não ter que fazer tudo à pressa, pagar taxas de urgência ou adiar a viagem.
