Para que serve o Cartão Europeu de Saúde?
Antes de viajar na Europa não se esqueça de pedir o Cartão Europeu de Saúde, também chamado Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). É completamente gratuito e o títular beneficia da mesma assistência médica, com os mesmos direitos, dos cidadãos do país de destino.
O Cartão Europeu de Saúde dá acesso a cuidados de saúde urgentes e a outros causados por um acidente, doença ou maternidade. Estes cuidados são grátis mas poderá ter que pagar eventuais taxas moderadoras ou outras despesas cobradas no país onde se encontra.
Pode ser usado por quem estiver em viagens de trabalho, de férias ou residir temporariamente no estrangeiro (inclui motoristas de transportes internacionais).
Onde usar o Cartão Europeu de Saúde?
O Cartão Europeu de Saúde pode ser usado em qualquer país da União Europeia, mas também na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido.
Lista de países da União Europeia onde pode usar o Cartão Europeu de Saúde
- Bélgica
- Bulgária
- República Checa
- Dinamarca
- Alemanha
- Estónia
- Grécia
- Espanha
- França
- Irlanda
- Itália
- Chipre
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Hungria
- Malta
- Holanda
- Áustria
- Polónia
- Portugal
- Roménia
- Eslovénia
- Eslováquia
- Finlândia
- Suécia
Como e onde peço o Cartão Europeu de Saúde?
- Centro distrital de Segurança Social da sua área de residência
- Serviços do seu subsistema de saúde (ADSE, SAMS, etc.)
- Loja do Cidadão
- Pode também fazer o pedido do Cartão Europeu de Saúde através de email enviado para o seu centro distrital. Há uma lista destes emails no site da Segurança Social (depois recebe o cartão via postal na sua morada)
- Açores – Centros de Prestações Pecuniárias
- Madeira – Centro de Segurança Social da Madeira
Após fazer o pedido, o Cartão Europeu de Saúde é enviado para casa do titular no prazo de cinco dias úteis e é válido por 3 anos. Se tiver de partir antes de receber o cartão em casa, pode pedir um certificado provisório aos serviços. Pode haver atrasos, especialmente no verão. Não o peça à ultima hora.
Se viajar com a família, deverá pedir um Cartão Europeu de Saúde para cada elemento do agregado, já que o documento é individual.
E se eu viajar sem o Cartão Europeu de Saúde?
Se se tiver esquecido de pedir o Cartão Europeu de Saúde antes de viajar ou o deixou em casa vai receber cuidados de saúde à mesma. Mas, em princípio, tem que pagar os tratamentos no país em que se encontra.
Guarde todos os comprovativos de pagamento e, quando voltar, peça o reembolso na sua instituição de segurança social, que aplicará as taxas de reembolso praticadas no país onde foi tratado.
Pode ver uma situação prática da utilização do Cartão Europeu de Seguro de Doença neste artigo sobre viajar em Viena.
Posso escolher eu o médico?
Só pode utilizar o Cartão Europeu de Saúde se for a um prestador de cuidados de saúde abrangido pelo regime de seguro de doença estabelecido pela lei do país de acolhimento. Antes da deslocação é melhor informar-se acerca do que tem que fazer para ter tratamento médico no país que vai visitar.
Se for a um médico privado ou a uma clínica privada, não poderá utilizar o Cartão Europeu de Saúde.
Antes de partir, ou ao chegar, é boa ideia procurar saber quais são e onde se localizam os serviços de saúde abrangidos pelo cartão. Também pode consultar o site da Comissão Europeia.
Se eu estiver doente posso ir ao estrangeiro tratar-me?
Não, o Cartão Europeu de Saúde não é válido nestas situações. Para isso, precisa de obter o formulário E112 fazendo um requerimento ao centro regional de segurança social da sua residência ou ao seu subsistema. O requerimento tem de ser acompanhado de um relatório médico emitido por uma instituição do Serviço Nacional de Saúde relacionada com a doença que pretende tratar.
E se tiver uma doença crónica e tiver que ir ao médico muito regularmente? O Cartão Europeu de Saúde cobre a minha assistência médica?
Sim. O Cartão Europeu de Saúde é válido se a sua doença exigir tratamento em unidades médicas especializadas, unidades dotadas de equipamento especial e/ou pessoal especializado ou se a sua situação clínica exigir vigilância médica especial.
Mas convém organizar com antecedência a viagem e marcar previamente o tratamento. Poderá pedir ao centro de saúde ou ao subsistema de saúde em que está inscrito que se articule com a instituição do outro Estado-Membro. Não deve fazer a viagem sem ter a garantia de que a assistência médica de que precisa será prestada.
E se eu perder o Cartão Europeu de Saúde?
De preferência deve entrar em contacto com a entidade por conta de quem foi emitido e pedir que esta lhe envie por fax ou correio electrónico um certificado provisório de substituição (CPS). Mas, se ficar doente e tiver de ser hospitalizado, também o pode fazer só nessa altura.
Se viajar para fora da União Europeia (ou países que não estejam cobertos pelo Cartão Europeu de Saúde), aconselho vivamente a fazer um seguro de viagem. Eu nunca arrisco e faço sempre numa das companhias que descrevo no link anterior.
